Venho tarde mas que se lixe:
Não quero ser desmancha prazeres, mas no reino do controle orçamental do Estado, o ano de 2013 deixa muito a desejar.
Atingirmos um défice de 5% ou menos é bom face ao que tínhamos antes, mas se descascarmos o mais e o menos vê-se o seguinte:
A Despesa subiu de 74 mil milhões em 2012 para 75,6 mil milhões em 2013. Não é muito, mas não deixa de ser uma subida.
A Receita Fiscal subiu de 34 para 37,5 mil milhões, e este valor reflete o enorme aumento de impostos. Este aumento é um escândalo e torna o Estado cada vez mais dependente de impostos, coisa que sufoca a economia.
Depois dos Deveres e Haveres, e sem contar com aquelas aldrabices de fundos de pensões e outras coisas que nunca sabemos se entram ou não entram nas contas, o resultado da conta corrente situa-se num prejuízo de 7,8 mil milhões de euros. É este o défice do exercício de 2013.
Em 2012, o resultado da conta corrente situou-se nos 7,6 mil milhões. Até foi um bocadinho menos, mas como à posteriori tiveram de retirar a receita dos fundos de pensões que tinham previamente incluído, o défice galopou para os 10 mil milhões de euros.
Se em 2014 chegarmos a um défice de 4% ou menos, contando com um PIB a rondar os 160 mil milhões, então o prejuízo do Estado rondará os 6 mil milhões. Ainda é muito, mas como a tendência já é de descida, podemos olhar para o futuro com mais otimismo.
Em relação ao crescimento da economia, há muita força ainda a puxar para baixo. Com este nível de impostos, anda tudo a querer fugir, e só não foge quem não pode.
Estes comportamentos obrigarão ao Estado a ter que aumentar aqui e acolá cada vez mais os impostos, incidindo sempre sobre aqueles que declaram as contas certinhas, mas por outro lado, sabendo o Estado que hoje em dia mais impostos não é sinónimo de mais receita, terá que continuar a cortar no bolo maior da despesa, que são salário e pensões. Ninguém gosta e a malta revolta-se, mas é a alternativa menos má.
Se reduzíssemos a despesa da SS de 28 ou 29 mil milhões para os valores da sua receita: 22 mil milhões, equilibrando as contas da SS, seriam 7 mil milhões de despesa que descontariam no défice. Chegávamos quase a défice ZERO. Claro que não é assim tão simples porque a economia tornaria a entrar em recessão e as receitas voltariam a baixar, mas enfim, é preciso fazer umas continhas de vez em quando para ver como andam as coisas.
Tiago Mestre
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